O Procon-JP interditou temporariamente, na tarde dessa terça-feira (2), as bombas de um posto de combustíveis no Bairro das Indústrias após a constatação de venda de gasolina adulterada. O equipamento só poderá ser reativado após inspeção e aprovação dos órgãos competentes, que verificarão a qualidade do combustível. O estabelecimento também foi autuado.
De acordo com o secretário Junior Pires, o Procon-JP seguiu mais uma denúncia de um consumidor e constatou que a gasolina estava mesmo com o percentual de água e de álcool acima do permitido. “Autuamos e fechamos as bombas que revendem apenas a gasolina. Os outros tipos de combustíveis estão com a comercialização liberada”.
Junior Pires informa que mesmo após a liberação dos bicos, o posto vai responder processo administrativo pelo flagrante e o estabelecimento estará passível de multa. “Esta é a quarta interdição desde o final de novembro, seja apenas de bombas de um único combustível, seja para todos os bicos do posto. Aviso aos consumidores que continuem a denunciar quando da suspeita de irregularidades que nós agiremos com toda presteza”.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
