O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a prisão domiciliar do padre Egídio de Carvalho, acusado de envolvimento em desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A decisão, tomada nessa quinta-feira (4) pelo desembargador Ricardo Vital, da Câmara Especializada Criminal, negou o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares mais brandas, alegando problemas de saúde do religioso.
Os advogados argumentaram que o sacerdote permanece há 739 dias privado de liberdade, enquanto parte das ações penais não avançou na instrução processual. Além disso, destacou a ausência de reavaliações periódicas da prisão e a perda de contemporaneidade dos fundamentos que a justificaram.
Ao analisar o novo pedido, o desembargador concluiu que não há constrangimento ilegal evidente que justifique intervenção urgente. Ele lembrou que a prisão do religioso já havia sido mantida pelo Tribunal devido à gravidade dos crimes investigados, que incluem peculato, lavagem de dinheiro, falsificação e organização criminosa.
Vital destacou ainda que o caso é complexo, envolve múltiplos réus e grande volume de provas, o que impede avaliar o andamento do processo apenas de forma matemática.
O magistrado citou ainda entendimento do STF de que a ausência de reavaliação da prisão a cada 90 dias não implica na libertação automática do réu. Ele ressaltou que Egídio cumpre prisão domiciliar humanitária desde abril de 2024, após passar por cirurgia para remoção de um tumor, o que diminui a urgência de concessão de medida liminar.
