O médico Fernando Cunha Lima passou a primeira noite em casa após ter a prisão convertida em domiciliar por 180 dias pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, nessa sexta-feira (5). A decisão levou em conta a idade avançada do réu, seu estado de saúde e o parecer do estabelecimento prisional.
O pediatra cumpria pena em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, depois de ser condenado pelo juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.
O advogado de defesa do médico, Aécio Farias, afirmou que a decisão da Justiça paraibana foi fundamentada em pareceres técnicos, que incluíram laudos médicos, avaliações periciais e um atestado emitido pela própria unidade prisional. Segundo ele, os documentos apontaram que o pediatra não tinha condições de permanecer encarcerado sem risco à própria vida.
O defensor também ressaltou que Cunha Lima segue em prisão provisória. Apesar de ter sido acusado de quatro crimes, ele já foi absolvido em dois, e a defesa ainda busca a absolvição nos demais.
Em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos, mediante autorização prévia da Justiça. Situações de emergência médica também são permitidas, mas devem ser comunicadas ao processo em até 24 horas para análise.
