O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final estarão em recesso forense no período de 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, as atividades do Judiciário estadual funcionarão exclusivamente em regime de Plantão Judiciário.
Em razão do recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário da Justiça eletrônico, além das intimações de partes e advogados(as).
No primeiro grau de jurisdição, o plantão será realizado exclusivamente por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), abrangendo todas as classes ativas. Os pedidos de urgência deverão ser protocolados eletronicamente pelos(as) advogados(as) no horário das 6h às 17h.
Já no segundo grau de jurisdição, o plantão funcionará nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba, com protocolo eletrônico dos pedidos de urgência, das 8h às 17h.
As informações detalhadas sobre o funcionamento do Plantão Judiciário, incluindo a relação dos juízes e juízas plantonistas no primeiro grau, do desembargador ou desembargadora plantonista no segundo grau, além dos telefones de contato para atendimento durante o recesso, estão disponíveis no link “Plantões”, na página principal do site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br).
