O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) entra em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro, com término em 6 de janeiro de 2026. A medida está prevista na Portaria nº 413/2025, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Durante o período, o TRE-PB funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas urgentes. A Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais em todo o estado terão expediente de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
Na sede do Tribunal, setores como a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária e as áreas de Suporte Técnico e Infraestrutura de Rede atuarão com equipes de plantão. O atendimento presencial ao eleitor nos cartórios também ocorrerá no turno da manhã.
O atendimento será suspenso nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2025 e em 1º de janeiro de 2026.
Os prazos processuais que caírem durante o recesso seguirão a legislação específica. Serviços que não exigem atendimento presencial podem ser acessados pelo e-Título e pelo Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-PB.
