As audiências de conciliação realizadas pelo Procon-JP fecharam 2025 com 1.170 acordos firmados, garantindo celeridade na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores em João Pessoa. O serviço funciona como caminho rápido para quem enfrenta dívidas, cobranças indevidas ou impasses contratuais, porque permite negociação mediada, acompanhamento jurídico e soluções viáveis para as partes.
A consumidora Leomacir de Souza, de 38 anos, procurou o Procon-JP após não conseguir negociar diretamente uma dívida com a concessionária de energia, que ultrapassava R$ 5 mil. “Já tinha tentado negociar direto com a Energisa, mas não conseguia um acordo que pudesse pagar. Fui atendida no ônibus do Procon-JP e agora estou livre de uma grande dor de cabeça”, relatou.
Após o atendimento inicial no programa “Procon-JP no seu bairro”, o órgão abriu processo administrativo, notificou a empresa e marcou audiência de conciliação realizada em novembro. “A dívida caiu para pouco mais de R$ 2 mil, com parcelas pequenas. Fiquei muito aliviada por não correr mais risco de ter a luz cortada”, afirmou a consumidora.
O fluxo do serviço começa no atendimento presencial, virtual ou itinerante, quando o consumidor registra a reclamação e apresenta a documentação necessária para análise do caso. Quando identifica necessidade de mediação, o Procon-JP abre processo administrativo, notifica a empresa reclamada e agenda a audiência de conciliação com data e horário definidos.
Durante a audiência, um consultor jurídico conduz a negociação, busca equilíbrio entre as partes e trabalha para alcançar um acordo que encerre o processo. As audiências podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme escolha do consumidor no momento da reclamação, garantindo flexibilidade e acesso ao serviço.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a mediação fortalece a relação de consumo e evita a judicialização de conflitos que podem ser resolvidos administrativamente. “O cidadão chega fragilizado e sem alternativas. O Procon-JP atua para promover equilíbrio, harmonização e soluções rápidas”, destacou.
O órgão também disponibiliza equipe jurídica durante todo o processo, dispensando a necessidade de advogado particular e garantindo acompanhamento até a conclusão do acordo. O atendimento ocorre na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, no Tambiá, por WhatsApp e por meio do ônibus itinerante, que percorre bairros da capital.
