Após casos recentes de violência envolvendo cobranças irregulares em praias do Nordeste ganharem repercussão nacional, como o episódio ocorrido em Porto de Galinhas (PE), onde turistas foram agredidos por discutirem o preço de cadeiras, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu intensificar o ordenamento das praias da Capital.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) anunciou que equipes de Controle Urbano já estão atuando com reforço na fiscalização em áreas como Cabo Branco e Tambaú, onde é comum o serviço de aluguel de cadeiras e guarda-sóis. Os agentes devem observar possíveis práticas abusivas e, se necessário, emitir notificações para ajustes imediatos.
“Iniciamos um trabalho direcionado para identificar eventuais irregularidades. Caso algo seja constatado, serão feitas notificações para que a situação seja corrigida e possamos preservar o controle e a organização da orla”, destacou o secretário Marmuthe Cavalcanti, em entrevista.
Antes de colocar as novas ações em prática, a Prefeitura reuniu os comerciantes que atuam nas praias da cidade. O encontro serviu para padronizar regras e estabelecer limites sobre o uso comercial da faixa de areia. Entre as definições, estão um teto para preços, restrição da quantidade de sombrinhas por comerciante e a obrigatoriedade de identificação e cadastro dos profissionais.
Segundo Cavalcanti, a iniciativa busca prevenir conflitos e garantir transparência na prestação do serviço.
“A gente se antecipou para evitar que situações como as registradas em outros estados aconteçam aqui. Todos os trabalhadores passarão a atuar de forma organizada, com regras claras e valores definidos para o aluguel dos equipamentos”, afirmou.
As ações seguem diretrizes previstas no pacto firmado entre a PMJP e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estabelece normas para o uso das praias e visa conciliar atividades econômicas com o direito ao lazer de moradores e visitantes.
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