A Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), fará nesta sexta-feira (12), às 14h, um ato público de carreata de protesto em frente aos Fóruns Trabalhista, Estadual e Federal de Ribeirão Preto. O objetivo é chamar a atenção das autoridades do Poder Judiciário para a situação crítica em que se encontra o exercício da Advocacia na pandemia.
Segundo comunicado da Associação, a Justiça do Trabalho está “totalmente parada”, não ocorrendo audiências presenciais, semipresenciais ou híbridas, o que resulta em muitos processos paralisados. Na Justiça Estadual, ainda segundo a queixa da entidade, não se tem acesso às pessoas presas, não se faz audiências de custódia, e-mails não são respondidos, e até mesmo o contato da advocacia com autoridades não está funcionando, afirma a associação.
“O poder sem controle leva ao arbítrio, à exceção, ao abalo da legalidade e é o pleno funcionamento da justiça e são os advogados e advogadas que detém a capacidade de manter o poder dentro dos limites e parâmetros legais. As autoridades judiciárias precisam ter outro olhar para a advocacia e o cidadão, mantendo estrutura física mínima para casos, não só de urgência, mas a todos que demandam a intervenção imediata do Poder Judiciário e que não podem ser resolvidos por meio virtual”, afirmou a associação em nota divulgada.
“A Associação dos Advogados de Ribeirão Preto sempre estará ao lado do cidadão e, por consequência, da Advocacia, com os braços estendidos aos integrantes dos Poderes Constituídos que defendam o Estado Constitucional Democrático de Direito e os direitos da cidadania, mas sem qualquer subserviência a quem quer que seja”, concluiu.
Carreata
A carreata está marcada para às 14 horas desta sexta-feira (12). A organização informa que os protestantes devem se encontrar em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, em Ribeirão Preto.
Comunicado: Devido a um erro na apuração do texto, a reportagem não procurou a Justiça do Trabalho nem a Justiça estadual antes da publicação da matéria para que elas comentassem a posição da Associação dos Advogatos. Assim que houver esse retorno, a matéria será atualizada com as posições.