O atendimento presencial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba retorna em todo o estado a partir desta quarta-feira (7), após o recesso forense. A instituição manteve, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, apenas atendimentos considerados urgentes, conforme o calendário do sistema de Justiça.
Com o fim do recesso, a Defensoria Pública reabre todos os Núcleos de Atendimento, Núcleos Especializados e a Sede Administrativa. A retomada garante à população paraibana o acesso integral aos serviços jurídicos oferecidos pela instituição em todo o território estadual.
O atendimento ocorre prioritariamente no turno da manhã, mas algumas unidades estendem o funcionamento para o período da tarde. A Defensoria orienta que a população consulte previamente os endereços e horários de cada núcleo antes de comparecer.
Apesar da retomada do atendimento presencial, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro. O Código de Processo Civil estabelece essa suspensão, válida para todo o sistema de Justiça durante o período. O recesso forense segue calendário conjunto do Judiciário paraibano. A Defensoria Pública da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado definem o período por meio de ato conjunto.
