O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (29) uma ação integrada de fiscalização em bares localizados nas faixas de praia dos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A operação contou com a participação das Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Polícia Militar da Paraíba.
Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois no bairro do Bessa, em João Pessoa, e dois no município de Cabedelo. As equipes avaliaram condições sanitárias, estruturais e documentais, além do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Durante a operação, um bar situado em Cabedelo foi interditado pela Vigilância Sanitária, com a lavratura de termo de interdição cautelar e termo de apreensão e inutilização. O Corpo de Bombeiros Militar também emitiu termo de interdição parcial da área, após identificar possível risco estrutural no local. O estabelecimento ainda foi autuado pelo MP-Procon por irregularidades relacionadas às normas de defesa do consumidor.
Outros três bares foram autuados pelo MP-Procon, sendo dois em João Pessoa e um em Cabedelo. Dois estabelecimentos localizados em João Pessoa também receberam notificações da Vigilância Sanitária para realizar adequações organizacionais dentro do prazo estabelecido. Um dos bares foi notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para adequação às normas ambientais.
O Corpo de Bombeiros Militar lavrou autos de infração em um dos estabelecimentos fiscalizados em Cabedelo, após constatar irregularidades estruturais.
De acordo com o MP-Procon, as ações integram um trabalho permanente de fiscalização preventiva no litoral paraibano. O balanço final da operação será divulgado após a conclusão dos relatórios técnicos.
