A defesa do João Lima, cantor paraibano preso por violência doméstica contra a ex-esposa, protocolou nesta sexta-feira (30) um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O artista está detido desde a segunda-feira (26) na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa.
No requerimento, os advogados sustentam ausência de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva, argumento que será analisado pelo Judiciário. Até a conclusão desta reportagem, o tribunal não havia divulgado data para apreciação do pedido.
Situação no presídio
João Lima está custodiado em um pavilhão específico para presos enquadrados na Lei Maria da Penha, onde ficam pessoas que respondem por crimes como agressões, tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas. Segundo a direção da unidade, há cerca de 60 internos na ala. O cantor é, no momento, o único preso de grande repercussão pública no local, embora outros casos notórios já tenham passado pelo pavilhão em períodos anteriores.
Relembre o caso
O cantor passou a ser investigado após vídeos divulgados nas redes sociais apontarem agressões contra a ex-esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante. Ela registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa e, posteriormente, confirmou publicamente os episódios de violência.
De acordo com a denúncia, as agressões teriam ocorrido em 18 de janeiro, com registros de socos, apertos na mandíbula e tentativas de silenciamento. O processo também menciona ameaças posteriores, inclusive na casa da mãe da vítima. O casal havia se casado em novembro de 2025, e a defesa da vítima afirma que os episódios começaram após o casamento.
João Lima se apresentou à polícia e teve a prisão decretada no dia 26 de janeiro. A investigação segue em curso, enquanto a Justiça avalia o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Como denunciar violência contra a mulher
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- 190 – Polícia Militar (emergência)
- 197 – Polícia Civil
- 180 – Central de Atendimento à Mulher
 na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa){kind=link}