O vereador Raul Adil Alves Miranda (PRD), da cidade de Apiaí, no Vale do Ribeira, foi solto pela Justiça após audiência de custódia realizada no sábado (31).
Ele havia sido preso na sexta-feira (30) por armazenamento de pornografia juvenil. Segundo a Polícia Civil de Piracicaba, ele é investigado por trocar mensagens íntimas com dois adolescentes de 17 anos e fornecimento de anabolizantes aos jovens.
A defesa de Raul afirmou que ele foi detido com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre adquirir, possuir ou armazenar conteúdo que caracterize pornografia infantil.
O advogado ressaltou que não foram apresentadas provas que se enquadram nos requisitos legais do artigo. A Justiça na decisão concluiu que houve ilegalidade no ato da prisão.
A defesa afirma que o cliente não praticou qualquer crime.
Prisão
A Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão, na casa do suspeito, de 47 anos, em seu imóvel no bairro Santa Bárbara, na cidade de Apiaí. Desde dezembro de 2025, a operação vem sendo conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba, acionada pelo pai de um dos adolescentes. O pai encontrou no celular do filho imagens e mensagens de cunho sexual relacionadas ao vereador.
Raul teria fornecido anabolizantes aos jovens para que enviassem fotos íntimas para supostamente “acompanhar a evolução física deles”.
Segundo a Polícia, no mesmo dia da prisão, os agentes também realizaram buscas em uma farmácia vinculada ao investigado. No local, foram apreendidos diversos objetos, entre eles aparelhos celulares, notebook, computador, cadernos de anotações e carimbos.
Também foram recolhidos diversos medicamentos sem documentação que comprovasse a regularidade da comercialização.
Raul foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado na Delegacia de Apiaí e “mais detalhes serão preservados devido a natureza da ocorrência e por envolver menor de idade”.
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