O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa após declarações sobre Preta Gil em uma missa transmitida online, firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e não será processado criminalmente. O termo de ajustamento de conduta foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.
O caso ocorreu durante uma missa realizada pela Paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, em que o padre fez comentários direcionados à cantora Preta Gil, que geraram repercussão negativa e motivaram a denúncia de intolerância religiosa. Com o acordo, o sacerdote admitiu sua atitude como discriminatória, assinando um termo de confissão. Se não cumprir as obrigações acordadas, essa confissão poderá ser usada como fundamento para uma possível reabertura do processo.
Em novembro do ano passado, a Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sem indiciar o sacerdote, após ouvir testemunhas e o próprio acusado. A investigação concluiu que o comportamento do padre não configurava crime de acordo com a legislação. O caso também foi acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O acordo firmado prevê que Danilo César cumpra uma série de obrigações, como a realização de cursos sobre intolerância religiosa, a leitura e elaboração de resenhas sobre obras relacionadas ao tema, e o pagamento de uma multa de R$ 4.863,00, a ser destinada a uma organização que apoia comunidades afrodescendentes. O padre também deverá participar de um ato inter-religioso em João Pessoa, com a presença de líderes religiosos de diferentes credos, incluindo representantes da família de Preta Gil.
Confira as condições acordadas:
- Leitura e elaboração de resenhas manuscritas dos livros A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), preferencialmente por capítulos, para garantir compreensão geral;
- Produção de resenha sobre o documentário Obatalá, o Pai da Criação;
- Realização de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificação válida, sendo possível incluir cursos a distância;
- Entrega das três resenhas e no mínimo 20 horas de cursos até o final de junho;
- Pagamento de R$ 4.863,00, via Pix, à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE) em até cinco dias;
- Participação obrigatória em ato inter-religioso com representantes de diversas religiões, incluindo familiares de Preta Gil, com organização prévia junto à Procuradoria da República.
Relembre o caso
No dia 27 de julho, durante uma missa transmitida ao vivo no YouTube pela Paróquia de São José, em Areial, o padre Danilo César fez comentários considerados ofensivos a religiões de matriz afro-brasileira. Ao falar sobre a morte de Preta Gil, ocorrida no dia 20 de julho, vítima de câncer colorretal, o sacerdote associou a fé da cantora em orixás à sua morte, questionando a eficácia das divindades.
“Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás. Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”, disse o padre durante a homilia.
O vídeo foi amplamente compartilhado nas redes sociais e, após as reações contrárias, foi retirado do ar. A fala gerou críticas e denúncias de intolerância religiosa, além de ser considerada um ato de racismo religioso. Entidades do movimento negro, além de representantes do candomblé e da umbanda, emitiram notas de repúdio e pediram a responsabilização do padre. O cantor Gilberto Gil, pai de Preta Gil, iniciou um processo contra o sacerdote.
