O aumento de disputas envolvendo heranças voltou a colocar o tema do planejamento sucessório em evidência no país. Na Paraíba, a procura por testamentos registrou um crescimento de quase 45% nos últimos cinco anos, segundo dados de cartórios. Isso sinaliza uma mudança de comportamento das famílias diante da necessidade de organizar a transmissão de bens.
De acordo com o tabelião Lucas de Brito, representante do Colégio Notarial do Brasil na Paraíba, a pandemia da Covid-19 teve papel importante nesse movimento. “As pessoas passaram a encarar com mais clareza que a morte é um evento natural e que é preciso organizar, ainda em vida, o destino do patrimônio para evitar conflitos familiares”, explicou.
O testamento tem sido visto como uma ferramenta para garantir segurança jurídica, reduzir disputas entre herdeiros e permitir que o titular dos bens defina como cada patrimônio será destinado. Além disso, o instrumento pode ajudar a evitar condomínios forçados entre herdeiros e até a diminuir custos ligados ao processo de inventário, especialmente em relação ao imposto de transmissão.
Segundo o tabelião, o procedimento é mais simples do que muitas pessoas imaginam. Basta procurar um cartório de confiança, apresentar a documentação necessária e indicar duas testemunhas. O testamento é um ato unilateral, baseado apenas na vontade de quem o faz, e pode ser revogado a qualquer momento, caso o autor mude de ideia.
Outra mudança que contribuiu para o aumento da procura é o uso da tecnologia. Hoje, já é possível lavrar testamentos por meio de plataformas digitais, com assinaturas eletrônicas e videoconferência, sem a necessidade de deslocamento até o cartório.
Com isso, o planejamento sucessório vem ganhando espaço como alternativa para evitar longas disputas judiciais e garantir que a vontade do autor da herança seja respeitada após a sua morte.
