O Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, nesta terça-feira (11), três homens pelo assassinato de Luiz Carlos da Silva Fonseca. O crime aconteceu em 31 de maio de 2023.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), André Luís Oliveira Bernardo, Francimário Alves de Lima e José Rafael da Silva sequestraram, espancaram e mataram Luiz Carlos. O corpo apareceu em um terreno às margens do açude do bairro Aluísio Campos.
O laudo tanatoscópico apontou politraumatismo causado por agressões. O documento também indicou tortura. O pai da vítima prestou depoimento no julgamento. O médico perito que assinou o laudo também falou durante a sessão.
Os jurados reconheceram o crime, a participação dos acusados e as qualificadoras apresentadas pelo MPPB. A Justiça condenou André Luís a 27 anos, um mês e 15 dias de prisão. Francimário recebeu pena de 28 anos. José Rafael recebeu pena de 18 anos e nove meses.
Os três vão cumprir pena em regime fechado. A Justiça definiu a Penitenciária Regional de Campina Grande, o Serrotão, ou outra unidade determinada pela Vara de Execuções Penais.
A juíza Flávia de Souza Baptista negou o direito de recorrer em liberdade. A magistrada também determinou a suspensão dos direitos políticos dos condenados após o trânsito em julgado da decisão.
