Duas clínicas de optometria foram interditadas em João Pessoa durante fiscalização. As equipes identificaram consultas e exames oftalmológicos realizados sem médico especialista. Os estabelecimentos também não possuíam alvará de funcionamento. As unidades ficam no Centro e no bairro de Mangabeira.
A ação foi realizada pelo Procon-JP, pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
O Procon-JP aplicou autos de infração nas duas clínicas. Segundo o secretário do órgão, Junior Pires, os locais forneciam diagnósticos de doenças oculares e prescreviam tratamentos, como lentes com grau. Ele informou que os estabelecimentos também não apresentavam informações obrigatórias ao consumidor.
A fiscalização começou após denúncia. O relato aponta que uma das empresas anunciava e realizava exames como avaliação visual, exame computadorizado, fundo de olho, medição da pressão intraocular e o “Teste do Olhinho”.
O Procon-JP informou que diagnósticos e tratamentos oftalmológicos são atividades exclusivas de médicos, conforme a Lei do Ato Médico. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Atendimento do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá – 8h às 17h
Telefone: 0800 083 2015
WhatsApp: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
