Foi divulgado, nesta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças
da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de
Trabalho, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, é
responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade
administrativa e crimes contra a administração pública.
Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20
pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e
cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito.
De acordo com o coordenador da Meta 4 no Tribunal de Justiça da
Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esse lote de
sentenças alcançou 29 cidades no Estado, o que, para ele, “é uma
área bastante expressiva”. O magistrado relatou que o Grupo de
Trabalho tem avançado no interior e tem visitado todas as Comarcas,
procurando, exatamente, aqueles processos que são incluídos na Meta
para serem sentenciados em breve espaço de tempo.
“Nós já ultrapassamos a Meta. Atingimos mais de 70%. Os 30%
restante estão sendo trabalhados para atingir os 100% e zerar o
acervo total, para que no próximo ano, 2018, a gente já comece com
uma folga. Hoje, na Paraíba, não podemos falar em morosidade no que
se refere a processos que envolvam matérias afetas à improbidade
administrativa”, afirmou Antônio Carneiro.
Com relação aos processos julgados neste lote, constam 40 Ações
Civis Públicas, oito Ações Penais, três Embargos de Declaração
e duas Ações Populares. Esses processos são oriundos das comarcas
de Taperoá, Pocinhos, Princesa Isabel, Soledade, Santa Rita, Lucena,
Cajazeiras, Itaporanga, São João do Rio do Peixe, Sousa, Areia,
Guarabira, Queimadas, Campina Grande, Ingá, Monteiro, Santana dos
Garrotes, Prata, Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Catolé do Rocha,
Patos, Piancó, Conceição, João Pessoa, Pilar, Esperança e Malta.
Confira o V relatório das sentenças: