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A suspensão promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) foi divulgada na noite de quinta-feira (28) em caráter limar. Ela foi desencadeada após uma ação gerenciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp-PB).
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A decisão do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, suspende a demissão coletiva de professores de uma faculdade particular de João Pessoa. A ação tinha inquietado diversos alunos da instituição, muitos estavam em fase de conclusão de curso.
Para
Woney houve “despedimento coletivo” e que esse tipo de dispensa
“não é regulado no ordenamento jurídico”. O TRT também
determinou que a suspensão dos efeitos das demissões valerá até a
implementação da negociação coletiva com o sindicato. A pena pode
chegar a R$ 1 mil por empregado demitido.
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Através
de uma
nota, a instituição
disse que vai
recorrer da decisão. No
texto, a
faculdade
afirmou que os desligamentos foram realizados conforme
a lei. O
caso será analisado após o retorno das atividades na Justiça do
Trabalho, que acontece no dia 8 de janeiro.