Começa nesta segunda (27), a Semana Nacional de Conciliação, que reúne 520 audiências no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa.
Para o esforço concentrado, foram convocados os 30 conciliadores que fazem parte do centro de conciliação da Capital.
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As sessões envolverão ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo a maioria relacionada a casos do INSS (benefícios previdenciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social etc.) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estes últimos relativos à indenização por dano moral e/ou material.
Também haverá espaço para ações fiscais propostas pelos conselhos regionais de categoria profissional, pelo Ministério Público Federal, dentre outros órgãos.
Campanha do CNJ
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo.