A
oferta de ensino religioso nas escolas do país deve ser tratada no
texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que vai embasar
os currículos da educação básica em estados e municípios. O
assunto está sendo tratado pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE), que deve votar a versão final da BNCC até dezembro.
“Há
uma sensibilidade clara de que ensino religioso deve ser tratado na
base. Mas a forma ainda será definida por uma comissão especial do
CNE que está debruçada em trazer uma proposta. O certo é que,
tanto nas audiências públicas quanto nas reflexões do CNE e do
MEC, é importante que tratemos do assunto dentro da Base Nacional
Comum Curricular”, disse na quinta (9) o secretário de Educação
Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares.
O
presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que, mesmo com a
recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o ensino
religioso de natureza confessional nas escolas públicas, a
disciplina continua sendo facultativa para os alunos. Segundo ele, a
decisão do STF mostrou que faltam diretrizes para disciplinar a
oferta do ensino religioso no país, que é o que está sendo
trabalhado dentro do CNE.
“A
interpretação original do conselho sempre foi na lógica do não
confessional. Essa era a linha que o conselho sempre trabalhou. Mas é
lógico que o voto do STF será levado em consideração pela equipe
do CNE na organização da regulamentação”, disse Deschamps.
O
CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco
audiências públicas regionais para colher sugestões de
aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com
sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo Ministério da
Educação.
Outros
pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a
incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua
portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e
quilombola.
Alfabetização
O
secretário do MEC disse que o governo continua com sua convicção
sobre a necessidade de antecipar a alfabetização das crianças para
o 2º ano do Ensino Fundamental. A mudança está prevista no texto
encaminhada pelo MEC ao Conselho.
“Os
resultados da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização) recentemente divulgados demonstram que a maioria das crianças do 3º
ano com mais de oito anos estão em nível insuficiente, enquanto as
crianças que estão em escolas particulares acabam conseguindo uma
alfabetização muito antes. Temos exemplos no Brasil que demonstram
que é possível transformar essa realidade, como no Ceará, em Santa
Catarina e em São Paulo”, disse o secretário.
Dados
divulgados no mês passado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que mais da
metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram
nível insuficiente em leitura e matemática, para a idade.
Deschamps
garantiu que ainda não há posição do CNE sobre o tema. “O
CNE não tem nenhuma finalização de posicionamento, o que existe
são posicionamentos individuais de conselheiros. Então,não há
divergência do CNE com o ministério em relação à alfabetização”,
disse.