O aumento da
passagem de ônibus em João Pessoa para R$ 3,30, vigente desde o dia
21 de outubro, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ministra Laurita Vaz, do STJ, negou o recurso solicitado pela
Prefeitura de João Pessoa contra o aumento do bilhete.
É o segundo aumento
da passagem neste ano que foi determinada pelo Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJPB) motivado por uma ação do Sindicato das
Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP).
A procuradoria da Prefeitura de João Pessoa tentou reverter a
decisão do TJPB no STJ, mas não conseguiu.
As empresas
de ônibus entraram na justiça pedindo que fossem considerados os
estudos que levaram em conta aumento de preços de combustíveis, de
itens de manutenção, além de salários de motoristas e cobradores.
Em outubro
deste ano, o desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que num prazo máximo de 10 dias a
tarifa dos ônibus municipais de João Pessoa deveria passar dos R$
3,20 para R$ 3,30.
Agora, por
determinação da ministra Laurita Vaz, do STJ, negando o recurso da
Prefeitura de João Pessoa contra o aumento do bilhete, o valor de R$
3,30 permanece como sendo o valor cobrado dos passageiros da capital
paraibana.
O procurador
da prefeitura de João Pessoa, Adelmar Régis, lembra que ainda
existem dois recursos que tramitam no TJ da Paraíba, mas que
dificilmente eles devem ser atendidos após o STJ ter negado o
recurso.