A fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) autuou 12 lojas das 32 fiscalizadas durante a Operação Carnaval. Seis dessas autuações aconteceram no Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto, por não atenderem às determinações da Lei Estadual nº 7.776/2005.
Falta de precificação, ausência das formas de pagamentos e a ausência de ficha informativa com os ingredientes das comidas nos cardápios foram as principais infrações. De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o objetivo da Operação Carnaval foi garantir que os consumidores e turistas em geral tivessem seus direitos respeitados.
“Fiscalizamos com todo empenho para garantir que o carnavalesco ou visitante do nosso estado nesse período fosse protegido de qualquer irregularidade. Os comerciantes devem ficar atentos, pois o Procon-PB vai continuar fiscalizando e fazendo operações durante o ano inteiro”, alerta Késsia.
Caso algum consumidor venha a perceber alguma irregularidade, ele deve procurar o comerciante para regularizar a situação ou ligar para o Procon-PB no Disque Denúncia no número 151 gratuitamente mesmo de celular ou acessar nosso site: www.procon.pb.gov.br.