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Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha como irregulares. A contratação foi da Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, 2014.
De acordo com o TCE, houve superfaturamento, quarteirização e atividades ilícitas que gerou prejuízos de aproximadamente R$ 10.716.073,85. O valor deve ser ressarcido pelos ex-diretores Ricardo Elias Restum e Milton Pacifico José de Araújo no prazo de até 60 dias.
O conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, informou as irregularidades e ressaltou que houve uma “sangria” de recursos públicos. O contrato da organização com o hospital foi investigado no processo que abrangeu o exercício de 2014, na gestão do ex-secretário Waldson Dias de Sousa, que foi submetido a uma multa de R$ 5 mil. Conforme o TCE, aos diretores da Cruz Vermelha foram direcionadas, a cada um, multas no valor de R$ 1.071.607,38.
Através do relatório, o conselheiro explicou as irregularidades que foram apontadas pelos auditores que inspecionaram o complexo hospitalar e alertou sobre os contratos firmados com as empresas de alimentos, tecnologia e escritórios jurídicos.
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