A
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou
nesta segunda-feira (10) a ordem de habeas corpus impetrados em favor
dos réus acusados de envolvimento no assassinato de Marcos Antônio
do Nascimento Filho.
O
crime ocorrido em junho de 2016 teria sido cometido pela irmã da
vítima, Maria Celeste de Medeiros Nascimento. A relatoria dos habeas
corpus foi do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que votou por
manter a prisão preventiva de Jairo César Pereira e Robson de Lima
Ramos.
Jairo
e Robson foram denunciados junto com Maria Celeste de Medeiros
Nascimento, Werlida Raynara da Silva, Severino Fernandes Ferreira,
Nielson da Silva, Ricardo de Souza Ferreira e Walber do Nascimento
Castro, por homicídio qualificado, roubo e associação criminosa.
No
recurso de Jairo César, a defesa alegou que o réu é primário e
possui bons antecedentes, com endereço e emprego fixos; que o
suspeito está preso desde o dia 28
de junho de 2016.
O
relator do caso justificou: “A ação penal apresenta evidente
complexidade, já que apura a denúncia de homicídio qualificado por
motivo torpe e meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da
vítima para assegurar a execução de outro crime, ao qual deve ser
somada a configuração de organização criminosa e a prática de
roubo”.
Já
o habeas corpus a favor de Robson de Lima Ramos, a defesa alegou,
apenas, constrangimento ilegal por excesso de prazo praticado pelo
Juízo do 2º Tribunal do Júri da Capital, onde tramita a ação.
Afirmou que o paciente se encontra preso por tempo superior ao
permitido.
Na
alegação, o relator utilizou os mesmos argumentos usados ao denegar
a ordem de Jairo. “O constrangimento ilegal, necessário para a
concessão de habeas corpus, só restará evidenciado quando a demora
na conclusão da instrução puder ser imputada à inércia do
Judiciário, o que não subsiste no caso em deslinde”, ressaltou.
Relembre
o caso:
Marcos Antônio Filho, que tinha 28 anos, foi baleado na cabeça no dia 4 de junho de 2016 durante um assalto forjado à padaria que era gerenciada pela família dele, no bairro Jardim Luna, em João Pessoa. Dois homens armados entraram na padaria, renderam os funcionários e clientes, roubaram o dinheiro do caixa e a motocicleta da vítima que foi baleada e fugiram.
De
acordo com a denúncia, Maria Celeste de Medeiros Nascimento
arquitetou um plano para matar seu irmão – Marcos Antônio do
Nascimento Filho – uma vez que ele teria descoberto que ela estava
dilapidando os bens herdados do pai e temia que ele a entregasse à
Polícia.
Marcos
Antônio Filho, que tinha 28 anos, foi baleado na cabeça, no dia 4
de junho de
2016, durante um assalto forjado à padaria que era gerenciada pela
família dele, no bairro Jardim Luna, em João Pessoa. Dois homens
armados entraram no local, renderam os funcionários e clientes,
roubaram o dinheiro do caixa e a motocicleta da vítima, que foi
baleada.
Após
o homicídio, os executores fugiram com a motocicleta da vítima, com
o intuito de simular um latrocínio.
Robson
de Lima Ramos teria participado do crime prestando auxílio à irmã
da vítima, Maria Celeste, no sentido de reunir os executores do
homicídio.