O Conselho Tutelar de Itapetininga confirmou nesta sexta-feira (20) o envio de documentos comunicando a unidade do órgão localizada em Ribeirão Preto sobre supostas negligências envolvendo a criança de três anos, torturada e morta nesta semana.
Leia a nota na íntegra:
“A família em questão passou a ser acompanhada por este conselho tutelar, em razão de reiteradas denúncias envolvendo suposta negligência por parte da genitora, bem como indícios de abandono e maus-tratos em face da infante.
No ano de 2023, diante da persistência das situações de risco e visando à garantia da proteção integral da criança, foi deliberado o seu afastamento do núcleo familiar de origem, com encaminhamento à família extensa, nos termos do Art. 25, parágrafo único, do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (ECA). A infante foi acolhida pelo avô materno, o qual manifestou expressamente o interesse em assumir sua responsabilidade legal.
O referido familiar foi devidamente orientado e advertido quanto às responsabilidades inerentes à guarda de fato, inclusive acerca da necessidade de regularização da guarda pela via judicial competente.
Diante do afastamento, o relatório circunstanciado foi encaminhado ao juízo competente da Comarca de Itapetininga, bem como ao Conselho Tutelar do Município de Ribeirão Preto, para ciência e acompanhamento, considerando tratar-se do município de residência do guardião de fato.
Diante do exposto, é o que temos a informar até o presente momento”.
Conselho de Ribeirão nega denúncias
Nesta quinta-feira (19), o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto afirmou ao TH+ Portal, durante coletiva de imprensa, que não havia qualquer denúncia registrada envolvendo a vítima de três anos e seus familiares.
A afirmativa justificava uma suposta omissão do órgão municipal, que conta com 15 agentes divididos em três núcleos – todos instalados na rua Floriano Peixoto.
“Nunca chegou. Para a gente atuar, a gente precisa ser provocado, precisa ser apontada uma denúncia. Nunca teve nada dessa criança”, respondeu a Conselheira Carmen Gaspar quando indagada sobre a ausência do Conselho no caso.
O caso
A falta de vontade em se alimentar, segundo informações do Jornal da 79, seria uma das causas apontadas pela mulher de 32 anos como justificativa para agressões contra uma criança de três anos, morta nesta terça-feira (17), em Ribeirão Preto.
A afirmação aconteceu durante depoimento na Delegacia da Polícia Civil, nesta quarta-feira (18). Ainda em meio ao processo de investigação, a mulher, identificada como Karen Marques, teria afirmado não gostar da criança, confessando agressões frequentes.
Além de Karen, o avô da criança, identificado como José dos Santos, também foi preso preventivamente, após Audiência de Custódia. Ambos são investigados por tortura seguida de morte.
Em contato informal com o jornalismo do TH+ Portal, o avô de 42 anos negou ter agredido a vítima em qualquer ocasião, relatando ainda que não percebia a condição física da vítima – que, segundo ele, era camuflada pela namorada com roupas cumpridas.
O celular de cada parte foi apreendido para perícia, e o caso segue sendo investigado.
Conforme revelado pelo TH+ Portal nesta quarta-feira (18), a vítima de três anos apresentava desnutrição e não recebia atendimento médico desde meados de 2023, conforme impresso no Boletim de Ocorrência (BO).
Ainda de acordo com o BO, todo o corpo da criança apresentava hematomas, além de baixa densidade capilar e sarcopenia.
Os hematomas espalhados pelo corpo da vítima apresentavam coloração variada entre verde, amarelo e roxo – o que, ainda segundo o Boletim, é caracterizado por agressões constantes por diversas datas distintas.
Sob tutela do avô, por conta da mãe biológica ser usuária de entorpecentes e perder a guarda pelo uso ilegal, a criança estava desaparecida há um mês, segundo relato de vizinhos.
