A defesa de Caetano Veloso foi nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar uma queixa-crime contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-RJ). De acordo com o jornal O Globo, os advogados do cantor denunciaram o parlamentar por injúria e difamação.
Segundo a reportagem, em causa estão posts feitos por Feliciano nas redes sociais, onde ele questiona o motivo pelo qual o Ministério Público Federal (MPF) não solicita a prisão do cantor, uma vez que “estupro é crime imprescritível”. Ainda, Feliciano argumentou que é possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos”.
A defesa de Caetano argumentou que esses ataques foram feitos depois que o cantor apoiou a performance que exibia nudez – parte de uma exposição em São Paulo que se viu envolta em polêmica com a divulgação de uma criança próxima ao artista nu.
Na ação movida por Caetano, os advogados argumentam que Marco Feliciano se pronunciou de uma maneira que fugiu do tema debatido e partiu para ataques pessoais.
“Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele… por que que o Ministério Público não faz uma representação contra o Caetano Veloso porque em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial “, diz Feliciano em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
“Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal porque estupro é crime, o querelado intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador. Apesar de a conduta que o deputado imputa ao querelante ser crime em nosso ordenamento, como não há uma narração fática nesse trecho, mas “somente” a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria”, argumenta a defesa de Caetano, segundo O Globo.
Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado Marco Feliciano disse não haver conhecimento do procedimento judicial.