Na
manhã desta terça-feira (28), um embate entre os vereadores Bruno
Farias (PPS), líder da bancada de oposição, e Milanez Neto (PTB)
chamou a atenção na política de João Pessoa. Bruno usou a tribuna da
Câmara Municipal da capital (CMJP) para anunciar sua renúncia
ao cargo de Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
e convidou o presidente da comissão, Milanez Neto, a fazer o mesmo.
Bruno
revelou que é incompatível o acúmulo de presidência ou
vice-presidência de Comissão, com o cargo de liderança de bancada,
podendo essa cumulação comprometer a imparcialidade exigida para
tal função. “Inclusive a vedação de tal cumulação já foi
aprovada pela Comissão Especial de Estudo da CMJP, que tem o
objetivo de atualizar o Regimento Interno da casa”.
O
vereador explica que na CMJP existe uma anomalia, algo anacrônico
que não existe no Congresso Nacional nem nas Assembleias
Legislativas e nas Câmaras Municipais das capitais brasileiras.
Aqui, de maneira não usual, pode haver a coincidência de
concentrar-se, na mesma pessoa, a liderança de governo ou oposição
e a presidência ou vice-presidência de comissões.
“Na
Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara, ao qual fui
relator, aprovamos uma emenda impedindo essa coincidência, uma vez
que já estávamos observando que, na condução da presidência da
CCJ, o vereador Fernando Milanez Neto estava atuando muito mais como
líder do prefeito do que como figura imparcial a dirigir os
trabalhos da comissão, e isso se comprova através de números. Das
quarenta e seis matérias enviadas pelo Poder Executivo, Milanez foi
relator de vinte e uma e, em apenas duas delas, integrantes da
oposição foram relatores”, disse Bruno.
O
parlamentar também observou que direitos básicos de parlamentares
da oposição foram sufocados, como casos de pedidos de vista. “O
vereador Leo Bezerra, por duas vezes, pediu vistas em projetos
distintos de remanejamento orçamentário, que somados dão mais de
150 milhões de reais, projetos que não estavam sequer em pauta, mas
entraram de forma atropelada, e, de maneira truculenta, esses pedidos
de vistas não foram concedidos”.
“Dai
porque nós enxergamos, na falta de isenção e imparcialidade, que
será necessário ao vereador Fernando Milanez, diante dessa
encruzilhada da vida, escolher o caminho do bom senso e
imparcialidade ou o caminho da conveniência política”, finaliza
Bruno
Milanez
responde – O presidente da CCJ
da CMJP, vereador Milanez Neto, afirmou que respeita as posturas
adotadas pelo colega Bruno Farias em defesa dos interesses dos
governos do PSB, mas “rejeita qualquer manobra que tenha como
objetivo desestabilizar a CCJ e o bom funcionamento do Legislativo”.
Conforme Milanez, Bruno Farias “agiu numa tentativa malsucedida de
desgastar a gestão municipal e inconformado com as decisões da
maioria dos parlamentares”.
Segundo
Milanez, a renúncia vem sendo tratada nos bastidores da Câmara mais
como erro político do que como mero factóide para ocupar espaços na
imprensa. “Após
cerca de um ano na função, Bruno Farias deixou o cargo alegando
incompatibilidade entre as funções de líder da oposição e
vice-presidente da CCJ. Seu objetivo, na verdade, era tentar
constranger a Câmara de alguma maneira e impedir a atuação dos
colegas de Comissão”, diz a nota enviada à imprensa.
“Esse
é o jogo da velhíssima política, sem limites, de tentar emparedar
os colegas, procurando expô-los, de alguma maneira, à execração
pública, tentando tratorar, forçar os demais parlamentares a adotar
determinada medida. Felizmente, no ambiente que vivemos na Casa, não
tem mais cabimento para esse tipo de manobra, inclusive porque,
diferentemente de outros momentos, quando a liderança do governo era
exercida por Bruno, nós atuamos com respeito, com diálogo, buscando
sempre o convencimento e, acima de tudo, cumprindo rigorosamente o
que determina o regimento da Casa”, acrescenta o líder da bancada
governista.