Os Aeroportos Castro
Pinto (Bayeux) e João Suassuna (Campina Grande) estão mais perto de
serem privatizados. É que nesta quinta-feira (08), o Governo Federal
divulgou que recebeu oito propostas de Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) sobre a concessão de 13
aeroportos no Brasil.
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Além dos aeroportos
da Paraíba, estão na lista os terminais de Recife (PE), Maceió
(AL), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE), Cuiabá (Várzea
Grande), Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças,
Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Entre os EVTEAs
entregues, apenas um estudo por bloco de aeroportos será escolhido
e, de acordo com as regras do edital, os estudos dos consórcios
selecionados pela comissão terão os custos ressarcidos pelos
futuros vencedores dos leilões.
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O EVTEA selecionado
para os terminais nordestinos terá o valor máximo de ressarcimento
de R$ 30,7 milhões. Para os aeroportos mato-grossense, o limite para
ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para
Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de até R$ 11,5 milhões.
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PRÓXIMAS ETAPAS
– De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC),
do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, após a
entrega e seleção dos estudos, inicia-se a elaboração da minuta
de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em seguida, a
documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que
avalia os estudos e documentos para então emitir o Acórdão.
Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência
reguladora pública o edital do certame e o leilão está previsto
para o quarto trimestre de 2018.
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