A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa
(Semob-JP) começa, nesta segunda-feira (8), a vistoria semestral dos
437 veículos de transporte escolar cadastrados no órgão, conforme
determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o chefe da Divisão de Transportes (DTRA) da autarquia,
Leonardo Campos, a frota transporta cerca de seis mil crianças e
adolescentes por dia durante o período de aulas na Capital.
Obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do
veículo, a inspeção desses transportes vai se estender até o dia
2 de fevereiro, no horário das 8h às 14h, na sede da Semob-JP, no
Km 25 da BR-230, no Cristo Redentor. A previsão é de que 20
veículos sejam inspecionados por dia, de acordo com a ordem de
chegada de cada prestador do serviço de transporte escolar. Confira
o cronograma de inspeção no link: http://midi.as/TransporteEscolar.
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Durante a inspeção são observados itens de segurança,
equipamentos obrigatórios, tais como faroletes, sinaleiras, bancos,
forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus,
cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisa e outros
relativos à higiene e conforto. São checados um total 40 itens do
veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras
estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de
transporte escolar.
Ao ser aprovado, o veículo receberá um selo adesivo na cor verde,
correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é
afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais de
alunos que antes de contratar o serviço verifiquem se o veículo
está devidamente cadastrado e regularizado.
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O responsável pelo veículo que não tiver o transporte aprovado na
inspeção pode ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade
encontrada, para sanar o problema. Porém, os itens referentes à
segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados
imediatamente. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido
de prestar o serviço até que a irregularidade seja sanada.
Documentos – No processo de renovação da vistoria também são
verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira
nacional de habilitação, alvará de licença da permissão,
certificado de registro e licenciamento, seguro obrigatório,
certificado de verificação do tacógrafo, crachás do
permissionário e de seus auxiliares, os de acompanhante e motorista
auxiliar), bem como o certificado de curso de condutor escolar,
conforme Resolução do Contran 168/2004.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 67,60. O permissionário
deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor,
mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no
calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,35.
Semob-JP