O ex-presidente Lula foi condenado em 2ª instância pelo caso do triplex, referente à Operação Lava Jato. Foto: Reprodução/Internet
O Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), através do juiz Bruno Apolinário,
decretou nesta sexta-feira (2) que o passaporte do ex-presidente Lula
seja devolvido a ele, derrubando assim a decisão da semana passada,
que recolheu o documento e o proibiu de viajar para fora do país.
Após a medida, Lula
está novamente autorizado a sair do Brasil, tendo seu nome excluído
da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia
Federal.
No último dia 25 de
janeiro, o juíz Ricardo Leite, da primeira instância de Brasília e
que conduz as investigações sobre uma suposta prática de tráfico
de influência cometida pelo petista, determinou que seu passaporte
fosse recolhido. A decisão foi tomada em função do risco de um
país estrangeiro oferecer asilo político a Lula, inviabilizando
processos contra ele no Brasil.
Em recurso
solicitado ao TRF-1, a defesa do ex-presidente alegou que o decreto
contra ele feria seus direitos de ir e vir, negando ainda que o
político pudesse se fixar em outro país, já que tem um real
interesse em disputar as eleições de 2018 para Presidente da
Repúlica.