O Procon de João Pessoa autuou duas vezes um posto de combustíveis no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, durante fiscalização de rotina.
A equipe realizou testes de proveta e identificou “bomba baixa”, quando a quantidade de gasolina entregue fica menor que a indicada no visor. Os fiscais também encontraram teor de etanol 32% acima do limite permitido.
Na conveniência, os fiscais localizaram 66 produtos automotivos vencidos ou sem data de validade. Entre eles, Diesel optimizer, Fuel optimizer, fluido de freio e lava auto. A equipe também registrou produtos sem preço, ausência de placas informativas e falta do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o ouvidor-geral Marcos Souto Maior, os fiscais repetem os testes para garantir a confirmação das irregularidades.
O Procon interditou os bicos de gasolina irregulares. O posto só poderá retomar o funcionamento após novos testes.
O estabelecimento tem prazo de 10 dias para apresentar defesa. O órgão pode aplicar multa e suspender as atividades, conforme a legislação.
