A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 6.379/2026, que cria o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. O deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, propôs a iniciativa para ajudar pessoas em situação de rua que desejem retornar ao seu estado de origem. O programa garante apoio e acompanhamento durante o retorno.
O Governo da Paraíba vai coordenar o programa e poderá firmar parcerias com prefeituras, órgãos de segurança, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações sociais ou religiosas. A equipe do programa vai verificar vínculos familiares e comunitários no local de destino, garantindo que o retorno seja seguro e reduza riscos.
Na mesma sessão, a ALPB aprovou o PL 3.861/2025, do deputado Walber Virgolino, que cria pontos de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares. As doações irão para bancos de alimentos, instituições sociais e programas de segurança alimentar. Em casos de emergência, os alimentos serão entregues primeiro às pessoas mais afetadas.
