Obras milionárias de creches na Paraíba são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira (15). Ao todo, 110 obras em 108 cidades do estados são vistoriadas. Conforme o TCE, o levantamento é para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras.
Entre as irregularidades investigadas na fiscalização do Tribunal de Contas estão: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos e desvio de finalidade dos recursos. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas somam aproximadamente R$ 106 milhões, resultados de convênios firmados entre o governo estadual e os municípios.
De acordo com o TCE, a auditoria coordenada é realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio. As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade).
“Todas as prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz.
Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. Esta é a segunda Auditoria Coordenada com foco na educação infantil neste ano.
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