A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que 48% das cidades paraibanas fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. A instituição aponta que 107 das 223 cidades apresentaram déficit. Em 2022, no mesmo período, eram 13 (6% do total).
Segundo o estudo realizado pela CNM, o fato é provocado pelo aumento de despesas e diminuição de receitas. A nível nacional, a instituição aponta que 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho.
“Na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R4 91 foram destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina pública”, afirmou.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, disse que a instituição encontra-se em em diálogo com as autoridades em Brasília. “Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avaliou.
Protesto nas cidades
Um protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta quarta em 200 cidades da Paraíba. A informação foi confirmada ao Portal T5 pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.
De acordo com o presidente da Famup, as prefeituras vão fechar suas sedes e parar as funções administrativas. Apesar disso, os serviços considerados essenciais – como saúde, educação, segurança e limpeza urbana, por exemplo – funcionam normalmente.
Propostas
A CNM reitera que são desenvolvidas medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país. Uma das defesas da instituição é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022, e, se aprovada, representará R＄ 369 milhões.
Há ainda a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em municípios de até 156 mil habitantes (PL 334/2023), a recomposição do ICMS (PLP 94/2023), com R＄ 100,8 milhões aos cofres municipais, e o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023), com potencial de injetar R＄ 1 bilhão no FPM, entre outros.
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