O governador João Azevêdo prestigiou, nesta terça-feira (22), a posse de Francisco Seráphico da Nóbrega Filho como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa, e marcou a ocupação da vaga correspondente ao Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado.
Durante a solenidade, Francisco Seráphico recebeu as boas-vindas em nome do TJPB do desembargador Fred Coutinho, do Ministério Público pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
O novo desembargador foi escolhido a partir da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, onde obteve a maioria dos votos (seis votos). Ele também liderou a lista tríplice enviada pelo Poder Judiciário ao Executivo, recebendo 94,4% dos votos dos desembargadores. O ato de nomeação, assinado pelo governador João Azevêdo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 15 de outubro.
“Nós respeitamos a escolha do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O desembargador Francisco Seráphico foi o mais votado entre seus pares e esse critério foi adotado para as nomeações das listas tríplices que recebemos. Desejo a ele muito sucesso e serenidade, que possa exercer sua atividade com competência, justiça e proteção social”, ressaltou Azevêdo.
Em sua fala, Francisco Seráphico destacou sua trajetória no serviço público e suas metas para o novo cargo: “Foram mais de 21 anos de atuação no Ministério Público, passando por diversas Promotorias. Chegamos ao Tribunal com o objetivo de aprender, buscando maior celeridade, eficiência e proximidade com a população, além de melhorar a prestação jurisdicional”, declarou.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, desejou boas-vindas ao novo desembargador, expressando otimismo em relação à sua experiência: “É com alegria que empossamos o desembargador Francisco Seráphico, que traz vasta experiência. Espero que essa nova etapa em sua carreira seja marcada por conquistas, construindo um Judiciário cada vez mais humano e atento às demandas da sociedade”.
Francisco Seráphico, natural de Salvador (BA), nasceu em 24 de julho de 1979. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2002 e é mestre em Direitos Humanos pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público da Paraíba em 2003, atuando como promotor de Justiça e chegando ao cargo de procurador-geral de Justiça em 2017. Ele também presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) no biênio 2013-2015.