A Prefeitura de João Pessoa realizou nesta terça-feira (29) uma fiscalização no Busto de Tamandaré, onde fica o letreiro “JOÃO PESSOA”, após denúncias de que uma empresa privada estaria restringindo o acesso ao ponto turístico para oferecer pacotes de fotografia e filmagem com drones. De acordo com relatos de turistas e moradores, profissionais da empresa estariam impedindo o acesso ao letreiro, que é um dos principais cartões-postais da cidade, para que as fotografias fossem feitas apenas pelos serviços pagos.
A denúncia chegou às redes sociais e ao Ministério Público, o que levou a uma reunião com órgãos municipais e estaduais, entre eles a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Segundo Julião Ferreira Filho, diretor de planejamento da Sedurb, o uso do espaço público de maneira restritiva não é permitido. “Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso livre ao letreiro, sem restrições. A prática de impedir o uso simultâneo para exclusividade da empresa de fotografias vai contra as normas”, afirmou.
O uso de drones também foi discutido. Para operar esse equipamento, os profissionais precisam estar registrados na ANAC e ter autorização do órgão responsável. Conforme explicou Gleison Araújo, gerente de operações aéreas da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, é proibido sobrevoar drones sobre pessoas e operar sem a devida licença. Qualquer infração resultará em apreensão do equipamento.
A prefeitura reforçou que o letreiro é um espaço público e deve ser acessível a todos os visitantes. A Sedurb orientou os profissionais a não coibirem o uso do espaço e garantiu que continuará acompanhando o caso para que o Busto de Tamandaré permaneça como um local democrático para moradores e turistas.