A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), por suspeita de ligação com uma facção criminosa durante o processo das eleições municipais de 2024. A investigação foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em decisão do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB). O caso tramita em segredo de Justiça.
De acordo com o despacho, o juiz considerou que, embora ainda não existam provas suficientes para uma denúncia formal, o conjunto de indícios apresentados pelo Ministério Público “ultrapassa o campo da mera suspeita”, o que justificaria a continuidade das investigações. A decisão autoriza a PF a apurar se houve participação, conhecimento ou beneficiamento do prefeito em supostas práticas de aliciamento e coerção de eleitores atribuídas a uma facção que teria atuado em comunidades de João Pessoa durante a campanha.
Os indícios utilizados pela PRE-PB têm origem na Operação Território Livre, deflagrada em 2024 para investigar esquemas de aliciamento eleitoral e influência de organizações criminosas em regiões da capital. Na ocasião, a primeira-dama Lauremília Lucena chegou a ser presa e, posteriormente, virou ré por corrupção eleitoral junto com outros oito investigados.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, Cícero Lucena teria sido o principal beneficiário político do apoio da facção, que impedia o acesso de adversários a áreas sob domínio criminoso e coagia eleitores a votar em sua candidatura à reeleição. O órgão também atribui ao prefeito “constante supervisão” sobre as ações de Lauremília e o controle sobre nomeações de cargos públicos supostamente vinculadas ao esquema. O inquérito foi instaurado em agosto de 2025 e tem prazo inicial de 30 dias para conclusão. Ao final, o relatório da PF será encaminhado ao TRE-PB, que decidirá sobre o oferecimento de denúncia ou arquivamento do caso.
Defesa de Cícero Lucena
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Cícero Lucena afirmou que o prefeito “está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento, por confiar na verdade, na Justiça e na transparência de sua vida pública”. A assessoria também rebateu o teor das publicações e documentos divulgados sobre o caso, afirmando que o prefeito não é investigado na Operação Livre Arbítrio, e que o processo mencionado foi devolvido à 64ª Zona Eleitoral por decisão do TRE-PB, em setembro, por já haver apuração em andamento na Operação Território Livre. A defesa destacou ainda que a Operação Território Livre trata de fatos supostamente ocorridos no segundo turno das eleições de 2022, quando Cícero não era candidato e apenas apoiava a chapa do governador João Azevêdo e do vice Lucas Ribeiro. O texto conclui afirmando que o prefeito “reitera sua serenidade e confiança de que, mais uma vez, a verdade prevalecerá, com a reafirmação de sua conduta ética e irrepreensível ao longo de toda a trajetória”.
Confira nota na íntegra:
“Curiosamente, mais uma vez, quando o nome de Cícero Lucena aparece liderando pesquisas eleitorais, surgem tentativas de desgastar sua imagem por meio de interpretações distorcidas e maldosas. Nesta terça-feira (28), uma publicação exibindo supostos documentos sob segredo de Justiça tenta induzir o leitor a acreditar em um conjunto de ilações, sem qualquer base concreta ou denúncia apresentada à Justiça Eleitoral.
A assessoria do prefeito e pré-candidato ao Governo da Paraíba em 2026 esclarece que o processo nº 0600222-50.2024.6.15.0070, vinculado à Operação Livre Arbítrio, não inclui Cícero Lucena entre os investigados. Em decisão proferida em 11 de setembro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e determinou a devolução do inquérito à 64ª Zona Eleitoral, reconhecendo que os atos atribuídos ao prefeito já estavam sendo analisados no âmbito da Operação Território Livre. Assim, Cícero não integra o escopo investigativo da Operação Livre Arbítrio.
É importante destacar que a Operação Território Livre investiga supostos atos ocorridos no segundo turno das eleições de 2022, período em que Cícero Lucena não era candidato nem tinha parentes em disputa, tendo se limitado a apoiar as candidaturas do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro. Em tal operação há agentes públicos investigados, mas pertencem a esfera estadual.
Cícero Lucena reafirma que sempre esteve e continuará à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento, por confiar na verdade, na justiça e na transparência de sua vida pública, se submetendo ao maior julgamento que um político pode passar – o processo eleitoral. O prefeito lamenta ainda o uso político e recorrente de informações distorcidas em períodos eleitorais — prática já enfrentada em outras campanhas — e reitera sua serenidade e confiança de que, mais uma vez, a verdade prevalecerá, com a reafirmação de sua conduta ética e irrepreensível ao longo de toda sua trajetória.”