O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta segunda-feira (6), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote medidas emergenciais para corrigir problemas de segurança no trecho da BR-230 que liga Cabedelo a João Pessoa, com prazo de execução de 15 dias.
Segundo o MPF, as obras de triplicação da rodovia, iniciadas em 2017 e ainda não concluídas, deixaram o percurso com buracos, desníveis, falhas de drenagem e desvios improvisados. Além disso, faltam passarelas e a iluminação em trechos densamente ocupados, como os bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo, coloca pedestres e motoristas em risco.
O documento do MPF destaca que a alta temporada turística e eventos de grande porte, como o Fest Verão, devem aumentar o fluxo de veículos e pedestres, ampliando o potencial de acidentes graves e congestionamentos.
Entre as ações solicitadas pelo órgão estão:
- Reparo imediato de buracos, desníveis e falhas na drenagem;
- Sinalização provisória em trechos críticos, incluindo desvios e áreas com postes na faixa de acostamento;
- Instalação ou manutenção de barreiras de proteção;
- Construção ou ativação emergencial de passarelas para travessias seguras de pedestres.
O MPF alerta que a não implementação das medidas poderá ser considerada recusa tácita, com possíveis consequências cíveis, administrativas e penais. Conforme o órgão, gestores podem responder por homicídio ou lesão corporal em casos de acidentes relacionados às falhas da rodovia, enquadrando a omissão como dolo eventual.
O procurador da República João Raphael Lima Sousa reforçou que a situação apresenta risco iminente à vida de milhares de usuários da BR-230 e destacou a necessidade de ação rápida para evitar acidentes.
Além disso, o MPF solicitou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifique o patrulhamento, implemente medidas preventivas de trânsito e realize campanhas educativas nos trechos mais críticos da BR-230 e da BR-101.