O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas.
Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, prevê que cerca de 3,2 milhões de estudantes recebam o valor de R$ 200 até 3 de novembro. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, seguidos dos alunos conforme o mês de nascimento, em pagamento escalonado até o dia 3 de novembro.
As parcelas são depositadas automaticamente em conta poupança da Caixa aberta em nome dos estudantes. Para quem tem 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para movimentação. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, em compras ou pagamentos, ou sacados em terminais de autoatendimento com identificação biométrica. Menores de idade precisam da autorização de um responsável, que pode ser feita no aplicativo ou em agência da Caixa.
Os participantes podem consultar informações sobre pagamentos e regras do programa no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, assim como no Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo: matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem, podendo totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio. Criado em 2024, o programa tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes de baixa renda, sem necessidade de inscrição, com inclusão automática de todos os alunos que atendem aos critérios.
Mais informações sobre o programa podem ser consultadas nos canais oficiais do MEC: Dúvidas Frequentes sobre o Pé-de-Meia.