O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, avaliou de forma “muito positiva” a Operação Baronato, deflagrada nesta terça-feira (7) contra um esquema de fraude fiscal estruturada que gerou um prejuízo superior a R$ 110 milhões aos cofres públicos do estado.
Segundo ele, a ação é um marco nacional no combate à sonegação fiscal, resultado direto da integração entre o Ministério Público, Secretaria da Fazenda, órgãos de segurança pública e auditores fiscais.
“Essa integração trouxe hoje um resultado significativo para a Paraíba. Foi uma operação que envolveu fraudes estruturadas de uma organização criminosa que atua em todo o Brasil, mas que a Paraíba conseguiu desvendar de forma pioneira. Sem dúvida, essa operação será um marco aqui e terá repercussão em todo o país”, afirmou Quintans Coutinho, em coletiva de imprensa realizada em Campina Grande.
Operação Baronato
A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e resultou em 9 mandados de prisão (um investigado segue foragido em Campina Grande), além de 13 mandados de busca e apreensão. Também houve o bloqueio de mais de 120 contas bancárias, a identificação de 100 empresas de fachada em mais de 20 estados e a apreensão de veículos de luxo, caminhões, motocicletas e moedas estrangeiras.
As apurações, que duraram dois anos, apontam que a organização utilizava empresas em nome de terceiros para simular transferências interestaduais de mercadorias, evitando o pagamento do ICMS. Posteriormente, o grupo passou a utilizar créditos fiscais falsos para continuar a prática criminosa.
Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de capitais, com penas que podem ultrapassar 28 anos de reclusão.
A operação envolveu cerca de 150 agentes e foi coordenada pelo Gaesf, que atua em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA), composto pelo MPPB, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Segurança e Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado.
O nome “Baronato” faz referência ao poder e à influência exercidos pelo grupo, comparados aos antigos baronatos, que concentravam privilégios e atuavam acima da lei.