O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um mutirão de conciliação sobre multas ambientais aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa. A ação acontece de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital, dentro da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade.
Mais de 50 processos serão analisados. O objetivo é permitir que cidadãos e empresas regularizem pendências com condições facilitadas, descontos ou compensações ambientais.
A iniciativa é do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, em parceria com a Semam.
Segundo o juiz Kleyber Trovão, coordenador do Nupemec, a conciliação ajuda na efetividade das políticas públicas e incentiva práticas sustentáveis. A representante do NGSA, Viviane dos Santos Sousa, destacou que o diálogo será o caminho para resolver as pendências de forma amigável.
O secretário de Meio Ambiente, Welisson Silveira, afirmou que a parceria reforça o compromisso com a conciliação e a responsabilidade ambiental.