Após nova prorrogação, o Ministério da Educação (MEC) encerra nesta sexta-feira (16), o prazo para que cursinhos populares e comunitários se inscrevam na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). As exclusivamente pela plataforma Prosas. A seleção vai beneficiar projetos que atuem na preparação gratuita de estudantes socialmente vulneráveis para o Enem e vestibulares.
As instituições selecionadas receberão apoio técnico e financeiro por até sete meses, com valor máximo de R$ 163,2 mil, destinados à compra de materiais, capacitação de professores, gestão e, principalmente, à concessão do auxílio permanência para estudantes, que será de R$ 200 mensais, pagos em seis parcelas. A expectativa do MEC é apoiar até 130 cursinhos nesta fase inicial e beneficiar 5,2 mil estudantes em todo o Brasil já em 2025.
Podem participar tanto cursinhos com CNPJ próprio quanto iniciativas informais, desde que estejam vinculadas a uma instituição operadora parceira, que será responsável por inscrever e acompanhar o projeto. Cada operadora poderá apoiar até dez propostas.
Para serem aceitos, os projetos devem estar alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e aos editais do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Também devem prever atividades extras voltadas à promoção da saúde, cidadania, e formações antirracistas e anticapacitistas.
O edital prioriza cursinhos que não recebam apoio financeiro de outras fontes públicas ou privadas. A seleção ocorrerá em três etapas: análise de documentos, análise técnica e classificação. Os resultados serão divulgados pelos sites do MEC, Fiocruz, Fiotec e da plataforma Prosas. Os cursinhos aprovados serão anunciados em 6 de junho, e os termos de adesão devem ser assinados até 19 de junho, dando início ao repasse de recursos.
O investimento inicial no ciclo 2025-2026 será de R$ 24,8 milhões, mas o MEC prevê que, até 2027, o valor global chegue a R$ 99 milhões, com apoio a cerca de 324 cursinhos populares em todo o país.
Para mais informações, o edital está disponível na plataforma Prosas, que também oferece tutoriais de inscrição. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected].