O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão administrativa ordinária realizada no último dia 21 de maio, pelo afastamento cautelar do juiz Macário de Oliveira Júnior do cargo de Juiz de Direito de Entrância Inicial. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (22) por meio da Portaria GAPRE nº 932/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico.
Segundo portaria assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o afastamento do magistrado será por tempo indeterminado, permanecendo em vigor até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O PAD tem como objetivo apurar as denúncias apresentadas pelo Corregedor-Geral da Justiça em uma reclamação disciplinar movida contra o magistrado.
Durante esse período, o juiz estará impedido de acessar as dependências físicas do seu local de trabalho e os sistemas eletrônicos do Poder Judiciário Estadual, como o PJe. No entanto, continuará a receber seu salário.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Pleno e, conforme estipulado na portaria, tem efeitos imediatos, independentemente da publicação do acórdão.
