O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão nesta quinta-feira, 1º de maio, em virtude do feriado nacional de Dia do Trabalhador, e na sexta-feira, 2 de maio (ponto facultativo). A alteração do expediente foi definida no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública.
Devido ao ponto facultativo no dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 de abril, nos dois turnos. A partir das 7h da segunda-feira, 5 de maio, as atividades normais do Poder Executivo Estadual serão retomadas.
Durante o plantão do 2º Grau de Jurisdição, os responsáveis serão o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, na quinta, e o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior, na sexta-feira.
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