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Na Paraíba, Ministério Público passa a integrar rede nacional contra feminicídio

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai aderir, nesta quinta-feira (11), ao programa Antes que Aconteça, que busca prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A assinatura do termo de adesão será às 15h, no auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede do órgão em João Pessoa.

A cerimônia terá a participação do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, da senadora Daniella Ribeiro, que criou o programa, e da coordenadora estadual, Camila Mariz Ribeiro.

Segundo Quintans, o MPPB já tem trabalhado em ações de defesa da mulher, mas a adesão ao programa deve ampliar os resultados. “O Ministério Público da Paraíba já trata esse tema como prioridade. Agora, com o programa, reforçamos esse compromisso com iniciativas de prevenção, acolhimento e apoio às vítimas”, afirmou.

Recentemente, foi criado o Centro de Apoio Operacional da Mulher, que atua de forma específica no combate à violência de gênero.

A senadora Daniella Ribeiro lembrou que o programa já implantou duas Salas Lilás, em João Pessoa e Campina Grande, e também uma casa de acolhimento na Rainha da Borborema. Outras unidades estão previstas para os próximos meses. “Os índices de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Precisamos unir forças para mudar essa realidade com políticas de educação, assistência e geração de renda”, destacou.

Números na Paraíba

De janeiro a julho deste ano, 20 mulheres foram assassinadas na Paraíba por serem mulheres, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse é o segundo maior número para o período nos últimos dez anos.

No país, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que uma mulher é vítima de feminicídio a cada quatro horas. Em 2024, foram 1.492 casos registrados.

As estatísticas apontam que a maioria das vítimas é negra (64%), tem entre 18 e 44 anos (70%), é morta dentro de casa (64%), e geralmente pelo companheiro ou ex-companheiro (80%), muitas vezes com o uso de facas ou outros objetos cortantes (48%).

Para a promotora Adriana França, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o maior desafio é agir antes da violência chegar ao ponto extremo. “Durante muito tempo, o foco foi punir o crime já cometido. Agora, precisamos investir na prevenção, porque prevenir é salvar vidas”, disse.

A promotora Anita Bethânia Silva da Rocha, ouvidora da Mulher do MPPB, destacou que o programa vai ajudar a ampliar o acesso à justiça, qualificar profissionais e unir diferentes instituições para fortalecer a rede de proteção.

O Antes que Aconteça começou em 2023 e tem a Paraíba como estado pioneiro. Além das salas lilás e da casa de acolhimento, já foram promovidas ações de capacitação em salões de beleza para que profissionais possam identificar sinais de agressão.

Outra medida simbólica foi a instalação do Banco Vermelho, em João Pessoa, como parte de uma campanha internacional de alerta contra o feminicídio.

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