O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura de Santa Rita implemente uma campanha permanente de consumo consciente. A orientação foi enviada às Secretarias de Meio Ambiente e Saúde, além do Procon do município, pelas promotoras de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos e Gardênia Cirne de Almeida.
A campanha deve abordar temas como redução do consumo supérfluo, escolha por produtos duráveis e recicláveis, descarte correto de resíduos, compostagem doméstica, economia de água e energia e incentivo ao comércio local que adota práticas sustentáveis.
O MP alerta que o consumo excessivo aumenta a geração de resíduos, pressiona os recursos naturais e causa impactos ambientais. A recomendação reforça princípios como redução do desperdício e incentivo a cadeias produtivas mais sustentáveis.
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O órgão orienta que a campanha utilize diversos meios, como redes sociais, rádios comunitárias, painéis eletrônicos ou impressos, escolas, unidades de saúde e prédios públicos. Materiais educativos devem ser produzidos pela própria prefeitura.
A recomendação também pede integração com ações de educação ambiental já existentes, incluindo escolas públicas e privadas, associações comunitárias e iniciativas de coleta seletiva.
Sustentabilidade
O MP destaca a importância de reduzir o uso de sacolas plásticas, ampliar práticas de reciclagem e reutilização, fortalecer a economia circular e incentivar a produção sustentável no município.
A Prefeitura também deve monitorar e avaliar as ações e buscar parcerias com entidades públicas e privadas para desenvolver soluções na área.