O Procon-JP autuou supermercados de João Pessoa por prática de propaganda enganosa durante o período de Black Friday, após denúncias registradas desde o início de novembro. A fiscalização identificou que estabelecimentos expuseram preços supostamente promocionais sem relação com o valor real do produto, o que caracteriza irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explicou que a fraude ocorre quando o supermercado apresenta um preço como oferta, mas utiliza como referência um valor aleatório e não o preço efetivamente cobrado anteriormente, induzindo o consumidor ao erro. Ele orientou que o cidadão verifique sempre se o preço anunciado corresponde a um desconto verdadeiro, levantando o anúncio fixado na prateleira para comparar o valor promocional com o preço real. “Estamos recebendo denúncias dessa prática e oriento que o consumidor mantenha esses cuidados”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização nos locais que anunciam participação na Black Friday e vem encontrando casos de propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras práticas irregulares previstas no CDC. A medida busca evitar prejuízo ao consumidor durante o período de maior volume de compras.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas e até suspensão temporária das atividades, a depender da gravidade da infração. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias após o recebimento do auto de infração. O atendimento ao público segue na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, em Tambiá, das 8h às 17h, e pelos canais 0800-083-2015, WhatsApp (83) 98665-0179, Instagram @procon_jp, site institucional e totens digitais instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.