O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ampliou as investigações sobre o rompimento do reservatório de água da Cagepa, ocorrido no último sábado (8), no bairro Centenário, em Campina Grande. Um Inquérito Civil Público foi instaurado nesta segunda-feira (10) para apurar as causas do acidente e as condições estruturais de todos os reservatórios da companhia na cidade.
O documento, assinado pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Hamilton de Souza Neves Filho, determina que a Cagepa apresente, em até 15 dias, informações sobre as circunstâncias do rompimento, o plano de manutenções preventivas e corretivas do local (com destaque para a última manutenção realizada) e a relação dos demais reservatórios de abastecimento e distribuição de água da cidade, com respectivos endereços.
O mesmo prazo foi concedido ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), que deverá realizar inspeção técnica em todos os reservatórios de água sob responsabilidade da Cagepa em Campina Grande, avaliando a segurança estrutural e encaminhando um relatório ao MPPB com informações sobre dimensões, localização e capacidade das estruturas.
Ainda no sábado (8), a promotora de Justiça Cláudia Bezerra havia instaurado uma Notícia de Fato, solicitando que a Cagepa informasse sobre vistorias técnicas anteriores, medidas adotadas após o rompimento e o planejamento de reparação dos danos.
O MPPB também pediu ao 2º Batalhão de Bombeiro Militar o relatório da ocorrência e informações sobre possíveis perícias realizadas no local. A 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande deve informar se instaurou inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal, enquanto o Instituto de Polícia Científica (IPC) deve esclarecer se realizou perícia técnica de engenharia na estrutura do reservatório.
Com a instauração do Inquérito Civil, os dois procedimentos anteriores serão unificados, e os órgãos envolvidos (Cagepa, Crea, Bombeiros, Polícia Civil e IPC) devem ser oficiados até esta terça-feira (11), com os prazos passando a valer a partir dessa data.
O rompimento do reservatório provocou alagamentos, desabamento de casas, morte de uma idosa e ferimentos em outras duas pessoas. A estrutura armazenava cerca de dois mil metros cúbicos de água, o equivalente a dois milhões de litros, e o acidente interrompeu o abastecimento em 40 bairros de Campina Grande, além dos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas.