A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero para investigar a transmissão clandestina de uma rádio FM no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A ação tem como objetivo reprimir a atividade irregular e identificar possíveis envolvidos no esquema.
A investigação começou após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023, que apontou indícios de funcionamento de uma emissora ilegal transmitindo na frequência 87,9 MHz a partir do Mercado Público da cidade.
Com base nas informações coletadas, a Polícia Federal obteve na Justiça dois mandados de busca e apreensão, cumpridos no endereço onde a rádio operava e na residência do principal investigado. As diligências buscam confirmar a continuidade das transmissões e reunir provas que possam identificar outros envolvidos.
A operação contou com apoio técnico de fiscais da Anatel. Caso seja constatado que a emissora ainda estava em funcionamento, o responsável poderá responder em flagrante. O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é previsto no Artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa, podendo ser aumentada se houver dano a terceiros.