A edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou a Lei nº 14.144/2025, que institui o Dia Estadual do Músico. A proposta é de autoria do deputado Chico Mendes e foi sancionada pelo governador da Paraíba.
De acordo com o texto, a data será celebrada anualmente em 22 de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dos músicos paraibanos, além de destacar sua contribuição para a preservação, difusão e fortalecimento da cultura musical.
A lei também define quem pode ser considerado músico para efeito de reconhecimento oficial. Entre os contemplados estão:
- Compositores de música erudita ou popular;
- Regentes de orquestras, óperas, bailados, bandas de música e conjuntos diversos;
- Diretores de orquestras e grupos populares;
- Instrumentistas de todos os gêneros;
- Cantores;
- Professores particulares de música;
- Diretores de cena lírica;
- Arranjadores e orquestradores;
- Copistas de música.
O texto também autoriza o Poder Executivo a realizar, em parceria com entidades culturais, educacionais, artísticas e organizações da sociedade civil, eventos comemorativos, apresentações, atividades educativas e outras ações que celebrem o papel dos músicos no estado.
A Lei nº 14.144 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de novembro de 2025, conforme registrado no Palácio do Governo da Paraíba, em João Pessoa.